A partir do momento em que a constituição brasileira foi alterada e as uniões através do matrimônio deixaram de ser as únicas reconhecidas como bases da sociedade, o conceito de família aumentou consideravelmente sua a abrangência.
Segundo o Censo de 2010 do IBGE, as famílias brasileiras estão se multiplicando, trazendo 19 laços de parentesco, enquanto em 2000 eram apenas 11. O conceito tradicional de família, composta por um casal heterossexual com filhos, esteve presente em 49,9% dos lares visitados, enquanto que em 50,1% das vezes, foram encontradas famílias formadas através de novas e diferentes configurações. As famílias homo afetivas já somam 60 mil, sendo 53,8% delas formada por mulheres. Mulheres que vivem sozinhas são 3,4 milhões, enquanto que 10,1 milhões de famílias são formadas por mães ou pais solteiros.
Com toda essa mudança, cada vez mais casais homoafetivos e mães ou pais solteiros buscam auxilio de clínicas de reprodução assistida para viabilizarem seu planejamento familiar.
Para os casais femininos e mulheres solteiras oferecemos as seguintes possibilidades:
- Inseminação artificial, utilizando-se o sêmen de um doador;
- Fertilização in vitro, nesta situação uma das parceiras pode ter seu óvulo fecundado pelo gameta masculino doado e ela mesma seguir com a gravidez ou, o óvulo fecundado de uma pode ser transferido para útero da parceira que vai seguir com a gravidez, assim ambas participam do processo. No caso da produção independente, os óvulos da paciente são fertilizados com os gametas de um doador e o embrião gerado é transferido para o útero dela própria.
Para os casais masculinos e homens solteiros a opção é a fertilização in vitro com a colaboração de duas mulheres:
- Uma doadora anônima de óvulos, selecionada pela clínica, cujos óvulos serão inseminados pelos espermatozoides de um ou de ambos;
- Uma parente de um dos dois disposta a praticar a “barriga solidária”, para gestar o filho do casal. Mais informações em gestação de substituição.
Hoje em dia já temos determinações judiciais que abarcam casais homoafetivos e ovodoações compartilhadas. A decisão de 15 de março de 2016 pode ser lida na página do 15º cartório de Ofício de Notas ou no site LegisWeb.
