Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Brasileiro um projeto de lei que propõe a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para despesas com tratamentos de fertilidade, podendo o valor ser sacado por qualquer um dos cônjuges. Uma reportagem do portal Agência Senado sobre o assunto teve grande repercussão na mídia durante esta semana. Confira!

Liberação de FGTS para tratamento de infertilidade na pauta da CAS

Os casais que tiverem problemas de infertilidade poderão sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ressarcimento de despesas com tratamento. É o que prevê proposta que está entre os 12 projetos previstos para exame na reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (27).

Pelo projeto de lei (PLS 298/08), de autoria do senador Marcello Crivella (PRB-RJ), o valor poderá ser liberado para ambos ou para qualquer um dos cônjuges, mediante comprovação dos gastos efetuados e atestado médico que comprove a necessidade do tratamento.

Na justificação ao projeto, Crivella lembra que o FGTS (Lei 8.036/90) já é liberado em diversas hipóteses, sendo que as mais comuns são a demissão sem justa causa e a aposentadoria. Mas pode ser sacado também, segundo lembra, para atender a situações graves de saúde e mesmo de calamidade pública, como medida social compensatória para diversas situações em que o trabalhador é colocado em situação de fragilidade social e econômica.

Para ele, a liberação dos depósitos para tratamento de infertilidade é plenamente justificável, pois esse problema “pode desestabilizar as relações conjugais e trazer prejuízos para o bom desempenho profissional do trabalhador”.

O relator da matéria, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), apresentou voto favorável, sem qualquer alteração na proposta original, já que, segundo explica, “a construção de uma família muitas vezes supera a necessidade de aquisição de uma casa própria ou as dificuldades relativas a um desemprego temporário”, situações em que já é autorizada a liberação do FGTS.

Confira a matéria de Valéria Castanho na íntegra, acessando o site da Agência Senado.

No último dia 8 de março, uma mulher estéril pode dar à luz uma criança através da realização de um transplante de tecido ovariano da irmã gêmea. A técnica foi utilizada pela primeira vez no mundo e o feito se destaca por sua realização através de uma intervenção cirúrgica muito pequena e por se tratarem de duas irmãs que sofriam de uma anomalia cromossômica rara, conhecida como Síndrome de Turner.

Em uma matéria publicada pelo portal Terra e reproduzida abaixo, é possível compreender como uma das irmãs, que sofria com uma menopausa precoce como consequência da doença, pode recuperar seu ciclo normal após o transplante e engravidar naturalmente. O acontecimento se destaca como uma importante façanha para a medicina reprodutiva e dá margem a possíveis novos acontecimentos e análises importantes, inclusive para o campo da reprodução assistida.

Após transplante inédito na Europa, mulher estéril dá à luz

Um transplante de tecido ovariano, realizado pela primeira vez na Europa, permitiu a uma francesa estéril dar à luz um bebê. De acordo com o doutor Guy Kerbrat, ginecologista do Hospital de Parly II-Le Chesnay, nos arredores de Paris, a menina Victoria nasceu com 2,850 kg, por cesariana, no dia 8 de março. O parto foi realizado em uma instituição privada de saúde. “Mãe e bebê estão bem”, disse o médico neste sábado.

“É a primeira vez no mundo em que é feito um transplante deste tipo entre gêmeas que sofrem de síndrome de Turner (anomalia cromossômica que afeta uma em cada 2,5 mil mulheres)”, afirmou o professor Jacques Donnez, ginecologista da Universidade Católica de Louvain, em Bruxelas, que realizou o transplante através de um “mini incisão” no abdome. Também é a primeira vez que se realiza uma intervenção deste tipo na Europa, segundo ele.

Em 2008, Susanne Butscher, 39 anos, deu à luz uma menina em Londres depois de passar por um transplante de ovário procedente de sua irmã gêmea, mas a operação foi realizada nos Estados Unidos pelo doutor Sherman Silber, que posteriormente permitiu outros quatro nascimentos com um transplante entre gêmeas idênticas, informou Donnez. Os transplantes entre gêmeas idênticas não precisam de um tratamento contra rejeição.

A paciente francesa sofria com uma menopausa precoce devido à síndrome de Turner, com ausência de ovários. Mas poucos meses após o transplante, a paciente recuperou seu ciclo normal e depois ficou grávida naturalmente, sem recorrer à fertilização in vitro, disse o ginecologista de Bruxelas.

Confira a matéria na íntegra acessando o site Terra Notícias.

A questão da implantação de embrião único é uma discussão muito atual em reprodução assistida. Especialistas da área e embriologistas vêm trabalhando duro para que só se precise transferir um embrião a cada procedimento de fertilização in vitro. Segundo notícia do portal R7 – abaixo – no Canadá, país que arca com os custos do tratamentos para quem tem problemas de fertilidade, estão sendo criadas regras mais severas quanto ao número de embriões transferidos, já que os riscos e valores envolvidos em uma gestação de gêmeos são muito altos.

Melhorando as condições laboratoriais para o desenvolvimento dos embriões, já é possível hoje ter critérios mais precisos de seleção daqueles embriões com maior capacidade de implantação. No entanto, a transferência de embrião único é uma relação delicada de custo-benefício nos tratamentos de reprodução assistida. A maioria dos países que defendem a transferência única tem também programas governamentais de cobertura do tratamento, ou seja, o sistema de saúde governamental se responsabiliza, junto com a comunidade médica e pacientes, com os sucessos e insucessos dos tratamentos. Além disso, as melhorias das condições laboratoriais têm custos altíssimos e, por isso, é importante não apenas legislar sobre o assunto, mas também criar incentivos para viabilização dos tratamentos. De outra forma, o ônus recai sempre sobre os pacientes.

Médicos defendem limite de um embrião em processo de fertilização in vitro

Pesquisadores dizem que restrição pode diminuir número de recém-nascidos internados

Do R7, com France Presse

Se as mulheres que se submetem a tratamentos de fertilização in vitro (FIV) se limitassem a transferir um embrião por vez, vidas seriam salvas e dinheiro seria economizado, devido a menores complicações que acontecem em nascimentos múltiplos. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (14).

De acordo com eles, no Canadá haveria 840 menos bebês internados na NICU (Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal, sigla em inglês), e 42.400 dias a menos de hospitalização se isso fosse adotado.

A NICU tem um custo diário de R$ 1.600 (US$ 1.000) por bebê, o que significa que seriam economizados R$ 67 milhões (US$ 42,4 milhões) por ano se a transferência de embriões fosse restrita, segundo dados reunidos pelos médicos da Universidade de Montreal.

As mulheres que têm dificuldades para engravidar optam muitas vezes pela fertilização in vitro. As pacientes podem optar pela transferência de vários embriões de uma só vez, com a esperança de aumentar as chances de engravidar e para reduzir a quantidade de vezes que o procedimento é realizado, já que ele é muito caro.

No Brasil, uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) define o número de embriões a serem implantados no útero de acordo com a idade da paciente. Mulheres com até 35 anos de idade podem ter até dois embriões implantados. Pacientes com idade entre 36 e 39 anos, até três embriões, e acima de 40 anos de idade, podem ser implantados até quatro embriões.

Os pesquisadores de Montreal decidiram examinar os registros do Royal Victoria Hospital de Quebec para determinar o impacto da fertilização na gestação de gêmeos, trigêmeos e outros múltiplos.

No ano passado, a província de Quebec decidiu que pagaria três ciclos de FIV para as pessoas em tratamento, mas fixou a política de transferir um embrião por vez.

Os pesquisadores analisaram os registros entre 2005 e 2007, anteriores ao estabelecimento dessa política. Durante esse período, 17% dos bebês internados na NICU (um total de 82) eram de nascimentos múltiplos resultantes de tratamentos de fertilidade, e 75 deles provinham da transferência de vários embriões.

Keith Barrington, principal autor do estudo publicado no US Journal of Pediatrics, diz que, “entre esses 75 bebês, houve seis mortes, cinco que desenvolveram sangramento cerebral e quatro bebês que desenvolveram potencial cegueira”.

Se o resto do Canadá seguir a mesma política de Quebec, os nascimentos múltiplos e suas complicações cairiam drasticamente, argumenta o estudo, que recomenda que toda a regulamentação seja acompanhada por uma política de reembolso por qualquer custo adicional que os futuros pais tenham.

Para ler a matéria no portal R7, clique aqui.

Dra. Maria Cecília de Almeida Cardoso
Embriologista e chefe do laboratório do Vida – Centro de Fertilidade da Rede D’Or

Com as novas resoluções aprovadas pelo Conselho Federal de Medicina, o campo da reprodução humana assistida passou a contar com algumas regras regulatórias, apesar de o Brasil ainda não possuir uma legislação específica e detalhada sobre o assunto. Em entrevista para a revista Lola, a diretora médica do Vida – Centro de Fertilidade da Rede D’Or, Maria Cecília Erthal, aponta os principais efeitos das alterações na legislação, que, agora, não permite mais a implantação de mais de dois embriões em mulheres com mais de 35 anos, proíbe técnicas que possibilitem a escolha do sexo do bebê e a divulgação do nome dos doadores de gametas e embriões, além de garantir que casais homossexuais se beneficiem da utilização do procedimento, inclusive no caso de parceiros do sexo masculino que, a princípio, poderiam contar com uma “doadora de útero”, desde que pertencente à família de um deles.

Confira abaixo a reportagem na íntegra ou acesse o portal Lolamag para entender as principais mudanças e polêmicas geradas pelas novas decisões.

A revista Veja recentemente publicou o resultado de duas pesquisas muito importantes em termos de genética reprodutiva, que podem ajudar a medicina moderna a desenvolver técnicas contraceptivas e de reprodução assistida mais eficazes. Os dois trabalhos, realizados por pesquisadores da Alemanha e dos Estados Unidos, consegue analisar o importante papel da progesterona na forma como o espermatozóide penetra dentro do óvulo.

Além disso, a partir dessa descoberta, é possível se explicar alguns casos de infertilidade. Segundo o estudo, existem casos em quem o organismo da mulher não produz quantidade suficiente de progesterona, de modo que o espermatozóide não consegue responder bem ao hormônio femino e, com isso, fecundar o óvulo.

O que atrai o espermatozóide?

A corrida do espermatozóide para alcançar o óvulo não é fácil. Quando ele finalmente chega lá tem que atravessar camadas espessas de muco que envolvem o óvulo para conseguir penetrá-lo e permitir que seu genoma funda-se finalmente ao do óvulo, um processo denominado fertilização. Sabemos que o hormônio feminino progesterona tem um papel importante nesse processo. Mas não sabíamos como ele regulava a corrida e a penetração do esperma dentro do óvulo. Dois trabalhos independentes, realizados por pesquisadores da Alemanha e Estados Unidos, publicados na revista Nature desse mês, mostram como o esperma reage ao progesterona. Essas pesquisas – além de poder esclarecer alguns problemas de infertilidade – poderão ajudar a desenvolver novas drogas contraceptivas.

A progesterona ativa um canal de cálcio no espermatozóide humano

Em experimentos anteriores já foi mostrado que os espermatozóides se direcionam para áreas com altos níveis de progesterona. Esse hormônio também ativa o flagelo, que move o esperma, um fenômeno denominado de hiperatividade. A novidade é que a progesterona ativa um canal do espermatozóide, chamado CatSper, permitindo a entrada de cálcio dentro da célula reprodutora masculina. Camundongos que não têm esse canal são inférteis e isso já foi observado também em alguns homens que têm mutações nos genes responsáveis pela produção desse canal. Espermatozóides sem esse canal também não podem tornar-se hiperativos.

Como foram os experimentos?

Os pesquisadores americanos desenvolveram um método para medir a corrente elétrica gerada por íons como o cálcio (de modo análogo à corrente elétrica dos neurônios ou células nervosas). Verificaram que quando adicionavam progesterona, o hormônio feminino, havia um aumento da atividade elétrica e quando tratavam espermatozóides com um bloqueador do CatSper acontecia o contrário. Já os pesquisadores europeus mostraram que quando adicionavam progesterona aos espermas, o nível de cálcio dentro dos espermas aumentava instantaneamente

Infertilidade e contracepção

O mais interessante é que os resultados desse trabalho podem explicar alguns casos de infertilidade. Isto é, em alguns casos os óvulos não produziriam quantidade suficiente de progesterona ou alguns espermatozóides não reagem adequadamente em resposta a esse hormônio feminino. Segundo alguns cientistas, essa observação pode ser útil e facilmente contornada no processo de fertilização “in vitro” sobre o qual já escrevemos anteriormente quando falamos de diagnóstico pré-implantação.

Talvez o mais interessante seria a possibilidade de, a partir dessas descobertas, desenvolver uma droga que bloqueasse o canal de cálcio, e que seria um contraceptivo ideal. A grande vantagem é que aparentemente só os espermas é que produzem o canal CatSper e portanto seria um droga específica que poderia não ter muitos efeitos colaterais. E a outra grande vantagem é que poderia ser tomada tanto pelo homem como pela mulher.

Por Mayana Zatz

Confira a matéria também através do site da revista Veja.

A causa de infertilidade feminina, muitas vezes, é proveniente de doenças comuns, mas que acabam passando despercebidas na rotina de muitas mulheres, como endometriose, miomas e ovários policísticos. A partir de um vídeo do canal Globo News, é possível conferir a indicação de especialistas renomados para se identificar as doenças e conhecer as novidades da medicina para tratá-las e manter o sonho da maternidade sempre vivo.

Avanços da medicina ajudam no combate a doenças que causam infertilidade feminina

Conheça as técnicas mais recentes de diagnóstico e as formas de tratamento para endometriose, miomas e ovários policísticos.

Estima-se que seis milhões de brasileiras sofram com a endometriose. Mioma no útero e ovário policístico também causam infertilidade nas mulheres brasileiras, mas este quadro está mudando. Graças aos avanços da medicina, agora é possível combater essas doenças e, assim, manter vivo o sonho da maternidade. Conheça as técnicas mais recentes de diagnóstico e as formas de tratamento.

Para conferir o vídeo, acesse o site da Globo News.