Novas Famílias

A partir do momento em que a constituição brasileira foi alterada e as uniões através do matrimônio deixaram de ser as únicas reconhecidas como bases da sociedade, o conceito de família aumentou consideravelmente sua a abrangência.

Segundo o Censo de 2010 do IBGE, as famílias brasileiras estão se multiplicando, trazendo 19 laços de parentesco, enquanto em 2000 eram apenas 11. O conceito tradicional de família, composta por um casal heterossexual com filhos, esteve presente em 49,9% dos lares visitados, enquanto que em 50,1% das vezes, foram encontradas famílias formadas através de novas e diferentes configurações. As famílias homoafetivas já somam 60 mil, sendo 53,8% delas formada por mulheres. Mulheres que vivem sozinhas são 3,4 milhões, enquanto que 10,1 milhões de famílias são formadas por mães ou pais solteiros.

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Com toda essa mudança, cada vez mais casais homoafetivos e mães ou pais solteiros buscam auxilio de clínicas de reprodução assistida para viabilizarem seu planejamento familiar.

Para os casais femininos e mulheres solteiras oferecemos as seguintes possibilidades:

  • Inseminação artificial, utilizando-se o sêmen de um doador;
  • Fertilização in vitro, nesta situação uma das parceiras pode ter seu óvulo fecundado pelo gameta masculino doado e ela mesma seguir com a gravidez ou, o óvulo fecundado de uma pode ser transferido para útero da parceira que vai seguir com a gravidez, assim ambas participam do processo. No caso da produção independente, os óvulos da paciente são fertilizados com os gametas de um doador e o embrião gerado é transferido para o útero dela própria.

Para os casais masculinos e homens solteiros a opção é a fertilização in vitro com a colaboração de duas mulheres:

  • Uma doadora anônima de óvulos, selecionada pela clínica, cujos óvulos serão inseminados pelos espermatozoides de um ou de ambos;
  • Uma parente de um dos dois disposta a praticar a “barriga solidária”, para gestar o filho do casal. Mais informações em gestação de substituição.

Hoje em dia já temos determinações judiciais que abarcam casais homoafetivos e ovodoações compartilhadas. A decisão de 15 de março de 2016 pode ser lida na página do 15º cartório de Ofício de Notas ou no site LegisWeb.